Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade
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Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
Vem promover com EXCLUSIVIDADE, a venda de imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
O vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!
A ARRENDADORA se obriga neste ato a dar em arrendamento à ARRENDATÁRIA o fundo de comércio de sua propriedade - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto a compra e venda de um pórtico de propriedade do vendedor, em perfeito estado de conservação - CONFIRA!
O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
Formaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.
Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.
A PROPRIETÁRIA transmite poderes ao ADMINISTRADOR para administrar o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
Os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!
Título aquisitivo do imóvel, devidamente inscrito no competente Cartório de Registro de Imóveis - CONFIRA!
Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.
Regulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.
Declara, que não tem interesse na aquisição da propriedade do referido imóvel renunciando expressamente ao direito de preferência - CONFIRA!
Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes - CONFIRA!
Conforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
