Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade
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A presente locação destina-se a fins exclusivamente de temporada, por motivo de obras no imóvel de propriedade do locatário - CONFIRA!
Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
A empresa, instalará e hospedará em seus servidores o website de propriedade do CONTRATANTE - CONFIRA!
Instalará e hospedará em seus servidores o website de propriedade do CONTRATANTE - CONFIRA!
O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos - CONFIRA!
Este contrato, concede ao CLIENTE licença não exclusiva de uso de programas de computador, de sua propriedade - CONFIRA!
Objeto deste contrato, a análise do site de propriedade do requerente - CONFIRA!
O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.
Regula administração e exploração agrária conjunta de uma propriedade rural em condomínio, garantindo gestão eficiente e o cumprimento das leis.
O transporte de produto será efetuado por veículos de propriedade do CONTRATA-DO e sob sua única e exclusiva responsabilidade - CONFIRA!
Tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA!
O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA!
Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.
Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.
