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Você pesquisou: alteracao do regime de bens

517 itens encontrados

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Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

Vem requerer a suspensão da execução, por não possuir bens penhoráveis - CONFIRA!

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados bens quantos bastem para garantir o pagamento - CONFIRA!

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

A Requerente por intermédio de operação de leasing ou arrendamento mercantil, adquiriu junto à Requerida alguns bens - CONFIRA!

Modelo de Aviso/Comunicado aos funcionários de Exclusão do regime de tributação Super Simples, onde serão transferidos para outra empresa do grupo.

Jornada de trabalho consistirá em um expediente semanal: De xx a xx,das xx h até xx h, intervalo 15 min e descanso semanal remunerado.

Modelo com 5 páginas e itens como: Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, Valores e De acordo.

Modelo com 4 páginas - Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, Valores - CONFIRA!

Modelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.

Modelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.

Modelo de Contrato Temporário por Agência de Emprego para necessidade transitória que motivou contratação, limite 3 meses.

Modelo de contrato que tem por objeto o transporte de passageiros, em ônibus com XX lugares sob regime de locação - CONFIRA!

Modelo de Proposta Completa para Serviço Aduaneiro, com Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, etc.

Modelo de acordo de Transporte Coletivo de Universitários porta a porta, sob o regime de fretamento - CONFIRA!

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