Você pesquisou: alteracao do regime de bens
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Modelo de Petição Recurso Extraordinário
Doc. 7595Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!
Modelo de Regressão de Regime com Ementa
Doc. 8235A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!
Estabelece as condições e diretrizes para a prestação de serviços em regime de sobreaviso pelo empregado à empresa.
Me foi dito, que as obras em referência vêm sendo realizadas pelas construtoras, através do regime de simples administração - CONFIRA!
Contrato de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial - CONFIRA!
As obras em referência vêm sendo realizadas pelas construtoras, através do regime de simples administração - CONFIRA!
Tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, sob regime de empreitada por preços unitários, de Serviços de Transportes Rodoviários - CONFIRA!
Os Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!
Modelo de Petição em Mandado de Segurança
Doc. 10575São professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!
Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos.
Modelo de Comunicado do empregador ao empregado, sobre mudança alteração de Cargo Setor ou Salário, descrevendo novos valores salariais e novo cargo.
Modelo que, em comum acordo entre as partes, o horário do funcionário será alterada conforme especificado - CONFIRA!
Modelo onde são admitidos as pessoas os quais recebem por herança as cotas que pertenciam ao SÓCIO falecido. CONFIRA!
Modelo para alteração e aditamento de Contrato prorrogando data prazo de vigência - CONFIRA!
Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!
Modelo de Contrato Particular de Aditamento para Substituição troca do Locador locatário locatários Aluguel - CONFIRA!
Modelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA!
