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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Processada perante o Juizado Especial Civil

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Processada perante o Juizado Especial Civil

Doc. 11087

Observe-se, ainda, que a Sra. não fez prova de ser esposa do reclamante e não foi ela quem propôs a reclamação contra o Requerido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária Posto que a Seguradora se Nega a pagar o Seguro Devido pelo Falecimento do Cônjuge e do Filho da Requerente

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária Posto que a Seguradora se Nega a pagar o Seguro Devido pelo Falecimento do Cônjuge e do Filho da Requerente

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária Posto que a Seguradora se Nega a pagar o Seguro Devido pelo Falecimento do Cônjuge e do Filho da Requerente

Doc. 11088

A Reclamante é legítima beneficiária do seguro de vida, firmado por seu marido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Doc. 11089

Na referida apólice, está prevista a garantia sobre danos que porventura venham a ocorrer em virtude de ventos fortes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Diante de Furto de Veículo em Estacionamento Pago

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Diante de Furto de Veículo em Estacionamento Pago

Doc. 11091

Serve a presente para requerer a condenação da Requerida a indenizar ao Autor o valor total do veículo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

Doc. 11110

Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.

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Aumentar imagem Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte

Doc. 11113

Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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