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Acao Adicional De 25...

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Doc. 5552

Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Doc. 5557

Requer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Concessão de Auxílio Acidente de Trabalho

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Auxílio Acidente de Trabalho

Doc. 5562

Requer que o INSS conceda o o benefício de auxílio-acidente à Autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração Pessoal

Modelo de Procuração Pessoal

Doc. 5706

Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Doc. 5707

Representar o Outorgante junto à instituição bancária que recolhe o benefício - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

Doc. 6669

A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

Doc. 7150

Fica suspensa a execução da respectiva contribuição previdenciária até final e integral cumprimento do parcelamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Doc. 7430

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Doc. 7439

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Doc. 7458

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Doc. 4795

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.

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Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 7465

Requer, condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Doc. 7471

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Doc. 7472

Autor, requer que o INSS, conceda o benefício de auxílio doença cessado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Doc. 7474

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Doc. 7530

Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

Doc. 7532

A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Doc. 7541

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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