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Acao Partilha Bens P...

Aumentar imagem Modelo de Petição Arrolamento Sumário Extrajudicial

Modelo de Petição Arrolamento Sumário Extrajudicial

Doc. 3585

Modelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Retificação do Plano de Partilha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Retificação do Plano de Partilha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4019

Modelo onde inventariante pede a retificação do formal da distribuição.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4941

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Sobrepartilha

Doc. 6402

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inventário Arrolamento Inicial

Doc. 6663

Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisória Inicial

Doc. 6692

Referido imóvel houveram os comunheiros por herança de seu pai, segundo formal de partilha exibido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Doc. 6965

Requer a venda do imóvel, objeto do condomínio e a consequente partilha de seu produto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Quinhão em Coisa Comum

Doc. 6967

Aos requerentes não convém mais a situação de condôminos, não sendo possível cessar a comunhão pela divisão e partilha do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Doc. 7035

Vem requerer o desentranhamento do formal de partilha junto, a fim de que se possa regularizar a situação do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Desentranhamento Formal

Modelo de Petição Intermediária Desentranhamento Formal

Doc. 8687

O desentranhamento do formal de partilha junto, a fim de que se possa regularizar a situação do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Desistência do Prazo para Recurso

Modelo de Petição Intermediária Desistência do Prazo para Recurso

Doc. 8689

Vem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Doc. 10461

Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

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Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Doc. 10611

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Permuta de Bens - Transferência

Modelo de Contrato de Permuta de Bens - Transferência

Doc. 647

Modelo de Contrato de Permuta de Bens - Transferência - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio, Cujo Objeto Constitui-se na Aquisição de Bens Duráveis

Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio, Cujo Objeto Constitui-se na Aquisição de Bens Duráveis

Doc. 805

Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio, Cujo Objeto Constitui-se na Aquisição de Bens Duráveis - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Permuta de Bens e Produtos

Modelo de Contrato de Permuta de Bens e Produtos

Doc. 948

Modelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bens Móveis Planejados e Modulados

Doc. 987

Modelo de fabricação, venda e instalação / montagem de bens móveis planejados e modulados ao Consumidor Cliente, cfe Lei 8.078/90.

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Modelo de Contrato de Depósito Gratuito de Bens Móveis

Doc. 1030

Modelo de Contrato de Depósito Gratuito de Bens Móveis - Confira!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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