Você pesquisou: veiculo apreendido por falta de licenciamento
256 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA!
Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!
O advogado e defensor do acusado, não foi intimado de tais atos - CONFIRA!
Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!
Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!
Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo de Carta de Suspensão
Doc. 6922A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!
Declara que teve atraso em seu horário habitual de trabalho por motivo imprevisto descrito.
Modelo de Aviso de Suspensão
Doc. 6995Vem comunicar sua suspensão enquanto perdurar o Inquérito para apuração de falta grave - CONFIRA!
Esclarecesse qual a parcela se encontra em aberto e em qual delas está baseada a presente execução - CONFIRA!
Ocorre que o réu não paga aluguéis e encargos, sendo que os encargos (IPTU e despesas condominiais) não são por ele pagos - CONFIRA!
O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!
Requer condenar locatário-réu e fiadores-réus, solidariamente, no pagamento do débito composto pelos alugueres e encargos - CONFIRA!
Modelo de Petição Apresentação de Título
Doc. 7280Requer, seja apresentado para aponte e posterior PROTESTO por falta de pagamento o título - CONFIRA!
Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA!
Sua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!
Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!
A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!
