Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

Doc. 6244

Aumentar imagem

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3430

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Doc. 7180

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Doc. 6358

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Doc. 5966

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Doc. 5967

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).