Carregando…

Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Você pesquisou: defesa preliminar

169 itens encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • Defesa Preliminar

Deve ser julgado improcedente o pedido de indenização de vales-transportes durante toda a relação laboral - CONFIRA!

A Reclamada teria simplesmente assinado a defesa em audiência e suprido a falta - CONFIRA!

Registra-se PROTESTO ANTIPRECLUSIVO, a fim de assegurar a tempestividade das manifestações sobre a defesa e laudo pericial - CONFIRA!

Requer o arquivamento por indeferimento liminar e inclusão do feito em pauta de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas.

Nomeia procurador, concede poderes para fazer todas alegações e requerimentos necessários à realização deste mandato - CONFIRA!

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

Requer seja decretada a pena de revelia do Réu, pela não apresentação de sua defesa - CONFIRA!

Apresenta argumentos legais e factuais para contestar e refutar as alegações feitas contra o réu no processo criminal, visando sua absolvição.

Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.

Vem requerer a persecução de exame toxicológico em prol de sua defesa - CONFIRA!

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.

Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

No caso de desapropriação do imóvel locado, ficarão o locador e o locatário desobrigados por todas as cláusulas deste contrato - CONFIRA!

O constituído obriga-se, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do constituinte - CONFIRA!

O advogado obriga-se, a prestar seus serviços na defesa dos direitos desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo - CONFIRA!

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.