Você pesquisou: defesa preliminar
169 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Deve ser julgado improcedente o pedido de indenização de vales-transportes durante toda a relação laboral - CONFIRA!
A Reclamada teria simplesmente assinado a defesa em audiência e suprido a falta - CONFIRA!
Registra-se PROTESTO ANTIPRECLUSIVO, a fim de assegurar a tempestividade das manifestações sobre a defesa e laudo pericial - CONFIRA!
Requer o arquivamento por indeferimento liminar e inclusão do feito em pauta de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas.
Nomeia procurador, concede poderes para fazer todas alegações e requerimentos necessários à realização deste mandato - CONFIRA!
Modelo de Alegações Finais da Defesa
Doc. 8257Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!
Modelo de Petição Intermediária Revelia
Doc. 8354Requer seja decretada a pena de revelia do Réu, pela não apresentação de sua defesa - CONFIRA!
Apresenta argumentos legais e factuais para contestar e refutar as alegações feitas contra o réu no processo criminal, visando sua absolvição.
Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
Modelo de Carta Diligências ao Juiz
Doc. 8851Vem requerer a persecução de exame toxicológico em prol de sua defesa - CONFIRA!
Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.
Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.
Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
No caso de desapropriação do imóvel locado, ficarão o locador e o locatário desobrigados por todas as cláusulas deste contrato - CONFIRA!
O constituído obriga-se, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do constituinte - CONFIRA!
O advogado obriga-se, a prestar seus serviços na defesa dos direitos desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo - CONFIRA!
Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.