Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade
4.470 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde advogado renuncia à procuração extrajudicial.
Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.
Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.
Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.
Modelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel.
Modelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.
Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.
Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.
Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.
Modelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos.
Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.
Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.
Modelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.
Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.
Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
