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Aumentar imagem Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Doc. 2362

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Imissão de Posse

Modelo de Ação de Imissão de Posse

Doc. 2421

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Modelo de Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Doc. 2424

Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.

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Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Doc. 322

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Doc. 2430

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Doc. 2450

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Doc. 2464

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Doc. 2505

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Doc. 2535

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Doc. 2561

Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.

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Modelo de Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso

Doc. 2565

Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC

Doc. 2570

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.

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Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Doc. 2573

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.

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Modelo de Réplica a Contestação da Petição Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT

Doc. 2592

Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora.

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Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAP - Relatório Ação Preventiva

Doc. 323

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAP - Relatório Ação Preventiva . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Doc. 610

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!

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Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Doc. 757

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Doc. 766

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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