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Você pesquisou: abusivo de plano

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Abusivo De Plano

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site Plano Empresarial

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site Plano Empresarial

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site Plano Empresarial

Doc. 9920

Instalará e hospedará em seus servidores o website de propriedade do CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site Plano Pessoal

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site Plano Pessoal

Doc. 9921

Poderá alterar tanto em forma quanto em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Educação Física onde o cliente escolhe entre diversas modalidades de aulas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Educação Física onde o cliente escolhe entre diversas modalidades de aulas

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Educação Física onde o cliente escolhe entre diversas modalidades de aulas

Doc. 10293

Formaliza a prestação de serviços de educação física personalizada, abrangendo diversas modalidades e planos de pagamento.

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Aumentar imagem Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Doc. 10395

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Doc. 10647

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

Doc. 10776

Deferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!

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Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).