Você pesquisou: abusivo de plano

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Abusivo De Plano

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar

Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar

Doc. 4901

O objetivo do contrato é a prestação de Assistência Médica Hospitalar por parte da contratada.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5125

Cobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Doc. 5139

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Doc. 5160

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais

Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais

Doc. 5836

Planos de Saúde de Assistência para Animais, prestando os respectivos serviços mediante credenciamento - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Seguradora

Doc. 5894

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

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Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Plano de Saúde

Doc. 5900

Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.

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Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular

Doc. 5914

Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Doc. 6181

Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

Doc. 6320

A empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerendo Novo Bloqueio ou Inti do Plano para Apresentar Bens a Penhora

Modelo de Petição Requerendo Novo Bloqueio ou Inti do Plano para Apresentar Bens a Penhora

Doc. 6491

Em sendo novamente infrutífera a tentativa de bloqueio online, requer a intimação da Empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Revocatória de Falência Contestação

Modelo de Petição Revocatória de Falência Contestação

Doc. 6501

O material fornecido e de essencial importância ao plano de recuperação da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Inventário Arrolamento Inicial

Modelo de Termo de Petição Inventário Arrolamento Inicial

Doc. 6663

Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Aviso Prestadora de Plano de Saúde Comunica Aumento nos Preços dos Convênios a Clientes - Modelo Simples

Modelo de Aviso Prestadora de Plano de Saúde Comunica Aumento nos Preços dos Convênios a Clientes - Modelo Simples

Doc. 7744

Em acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que os preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Exigindo Autorização de Procedimento Médico Solicitado por Profissional não Credenciado - Modelo Simples

Modelo de Carta Exigindo Autorização de Procedimento Médico Solicitado por Profissional não Credenciado - Modelo Simples

Doc. 8069

A lei é bem clara em não permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o contratante utilizar o plano para a realização do procedimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Contestando Aumento Decorrente de Mudança de Faixa Etária em Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Modelo de Carta Contestando Aumento Decorrente de Mudança de Faixa Etária em Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Doc. 8070

Venho por meio desta solicitar a imediata redução, pelo contratado, da mensalidade do plano de saúde - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Contestando Imposição de Carência por Atraso de Pagamento em Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Modelo de Carta Contestando Imposição de Carência por Atraso de Pagamento em Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Doc. 8071

Vem por meio desta solicitar a interrupção da carência, passando a poder ter acesso novamente aos serviços do plano de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Carta Contestando Limite Temporal para Internação Hospitalar - Modelo Simples

Doc. 8072

Fui informado que o plano de saúde não cobriria mais a internação hospitalar, passando as despesas a ficarem sob minha responsabilidade - CONFIRA!

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Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).