Você pesquisou: registro em ctps nao aceito pelo inss fiscal
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Vem requerer o registro do documento em anexo, para posterior alteração do Contrato Social na Junta Comercial - CONFIRA!
Vem solicitar o Registro da ata de eleição em anexo, sem apresentação da lista de presenças dos votantes - CONFIRA!
Vimos requerer, o cancelamento do registro, pertinente à promessa de compra e venda do lote - CONFIRA!
Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido
Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.
Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.
Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.
Modelo de Petição Execução de Penhora
Doc. 7234Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras descritas - CONFIRA!
Modelo de Petição Execução Forçada
Doc. 7243Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras - CONFIRA!
Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!
Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.
Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.
Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo CPC
Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.
Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!
Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!
Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!
