Você pesquisou: cheque prescrito fiscal
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Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.
Comunicamos-lhes o extravio do cheque, emitido por nós, favor, bloquear o pagamento do cheque - CONFIRA!
Modelo onde cancela Nota Fiscal da compra - solicitar Nota Fiscal de Devolução da mercadoria - CONFIRA!
Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.
Modelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA!
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Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal.
Modelo onde controla os cheques como: Data, Valor, Descrição, Categoria, Número do cheque, Saque, Depósito e Saldo - CONFIRA!
Modelo onde declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!
Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado.
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.
Modelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido.
Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.
Modelo onde exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de fundos.
Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!
