Você pesquisou: declaracao de testemunha comprovando a guarda de menor
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Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.
Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!
Vem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!
Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!
Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!
A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!
O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!
Nomeia como seu procurador, concedendo-lhe amplos poderes para o especial fim de administrar a vida social de seu filho menor - CONFIRA!
Vem requerer a ADOÇÃO do menor, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passam a expor - CONFIRA!
Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!
Modelo de Declaração que o Menor poderá participar de evento programado com supervisão direta de um responsável no local.
Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.
Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!
Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!