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Você pesquisou: declaracao de testemunha comprovando a guarda de menor

648 itens encontrados

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Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!

Nomeia como seu procurador, concedendo-lhe amplos poderes para o especial fim de administrar a vida social de seu filho menor - CONFIRA!

Vem requerer a ADOÇÃO do menor, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passam a expor - CONFIRA!

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!

Modelo de Declaração que o Menor poderá participar de evento programado com supervisão direta de um responsável no local.

Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.

Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!

Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!

Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!

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