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Acao Cobranca Direit...

Aumentar imagem Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Doc. 5503

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

Doc. 5743

São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Doc. 5981

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Doc. 6776

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Doc. 6787

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

Doc. 8027

O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel

Doc. 8469

Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Doc. 8835

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Doc. 9019

Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações sobre Bem Móvel

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações sobre Bem Móvel

Doc. 9067

O cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

Doc. 9298

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Doc. 9307

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Doc. 9310

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

Doc. 9311

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Doc. 9317

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Doc. 9447

Os direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade de Imóvel Residencial

Doc. 9451

Os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Sobre Imóvel com Despesas por Conta do Cessionário

Doc. 9452

Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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