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Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!
Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II.
Modelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.
Modelo de Entidade civil de natureza religiosa, com fins não econômicos, com duração por tempo indeterminado.
Modelo de Associação Civil sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica na sua Comunidade ou Bairro.
Modelo de Estatuto da Ordem dos Pastores
Doc. 1525Modelo de Associação Civil de natureza religiosa, sem Fins econômicos, constituída por Pastores - CONFIRA!
Modelo de estatuto sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica própria - CONFIRA!
Modelo de Entidade Civil sem Fins Econômicos de Caráter Cultural, Social, Filantrópico e Administrativo - CONFIRA
Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.
Fica formalizada, pelo presente instrumento, a transferência, à SUB-ROGADA, de todos os direitos de crédito e de cobrança - CONFIRA!
O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!
O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
Modelo de Normas e Procedimentos para regulamentar uma Equipe/Time de Voleibol, Futebol, Basquetebol e outros - CONFIRA!
Modelo para organizar torneios de Futsal, Futebol, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Tênis, etc - CONFIRA!
Modelo de Normas e Procedimentos para regulamentar Campeonato com participação de variadas equipes - CONFIRA!
Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.
Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.
