Você pesquisou: acao anulatoria de cancelamento de cnh
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Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.
Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC
Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue.
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.
Modelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.
Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial - CONFIRA!
Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!
A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Fretamento, Transportes de Pessoas / Rodoviário. Com descrição das condições, cancelamento e valores negociados.
Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!
Modelo para Cancelar ao Rescindir - Hipotecário, efetuado por instituição financeira - CONFIRA!
Modelo de Anulação, encerramento ou cancelamento do contrato entre as partes - CONFIRA!
Modelo usado para todo tipo de Contrato de Prestação de Serviço - Rescisão - Distrato - CONFIRA!
Modelo onde cancela Nota Fiscal da compra - solicitar Nota Fiscal de Devolução da mercadoria - CONFIRA!
