Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07
938 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!
Modelo de Normas - Recibo de Despesas de KM para reembolso a seus Funcionários com veículo próprio, conforme Lei . CONFIRA!
Modelo de Carta de Advertência Disciplinar do Empregador ao Empregado, com descrição e referencia da Lei / CLT - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor - Modelo I Lei Código Civil . CONFIRA!
Modelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas.
Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!
Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15
Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!
Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja, Paróquia ou Capela - Padrão - Completo com 20 Páginas e 56 Artigos - CONFIRA!
Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.
Estatuto para Conselho de Igreja Capela Evangélicas - Padrão - Completo com 56 Artigos - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!
Modelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.
Modelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.
Modelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.
Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
