Você pesquisou: extincao do processo por perda do objeto
1.056 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!
Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!
Modelo de Contestação de Ação Rescisória
Doc. 6310Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente.
Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!
Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!
Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!
Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!
O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!
As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!
Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!
Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!
Planilha em Excel simples para cadastro de informações como: Número da Ordem, data da reunião, número do processo, data, recorrente, entre outros.
No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA!
Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.
Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!
