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Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Doc. 4209

Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4214

Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4215

Modelo onde autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

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Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4217

Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 4220

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Doc. 4224

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Doc. 4239

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Doc. 4250

Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB

Doc. 4253

Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Doc. 4259

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse

Doc. 4270

Modelo onde ação foi proposta por um dos proprietários, razão pela qual o requerente pleiteia seu ingresso na demanda como assistente do autor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Doc. 4280

Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Doc. 4285

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Doc. 4300

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Doc. 4401

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Partilha

Doc. 4438

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

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Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Doc. 4446

Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.

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Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Doc. 4490

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.