Você pesquisou: peticao inicial direito a greve servidor publico saudw
4.565 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.
Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar.
Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.
Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.
Modelo de Petição Chamamento ao Processo
Doc. 2897Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.
Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.
Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.
Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.
Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.
Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC
Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC
Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC.
Modelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.
Modelo onde requer apurar-se o saldo em aberto parcelas vencidas para que seja procedida a purgação da mora excluindo-se custas processuais.