Você pesquisou: extincao do processo por perda do objeto
1.056 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.
Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão preventiva.
Modelo de Auto Declaração Étnico Racial
Doc. 3057Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.
Modelo onde réu acusado de homicídio culposo na direção de veículo, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição - Cfe novo CPC
Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.
Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.
Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.
Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cfe novo CPC
Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.
Modelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.
Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de provas.
Modelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo CPC
Modelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário.
Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC
Modelo onde querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder.
Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.
Modelo onde requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que foram processados fora de seu domicílio.
Modelo onde excipiente pede que o Magistrado seja considerado suspeito, já que recebeu, antes de ser iniciado o processo, dádivas da outra parte.
