Você pesquisou: acao anulatoria e liminar de cancelamento de cnh

1.646 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao Anulatoria E Li...

Aumentar imagem Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Doc. 5618

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Doc. 5622

Requer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Doc. 5629

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Execução

Modelo de Petição de Ação de Execução

Doc. 5630

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Doc. 5632

Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Doc. 5634

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Doc. 5639

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda

Doc. 5647

Requer o deferimento da guarda provisória da menor à parte requerente a título de tutela de urgência - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Doc. 5648

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Doc. 5650

Requer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Doc. 5653

Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Doc. 5655

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Indenização por Veículo Furtado em Estacionamento de Supermercado

Modelo de Petição Ação de Indenização por Veículo Furtado em Estacionamento de Supermercado

Doc. 5657

Requer que o requerido seja condenando ao pagamento da indenização correspondente ao valor do veículo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Doc. 5708

Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Sonegados

Modelo de Petição de Ação de Sonegados

Doc. 5710

Requer a remoção do Requerido do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Doc. 5881

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Doc. 5896

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Doc. 5917

Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio acao de danos morais contra empresa de agua

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).