Você pesquisou: acao anulatoria e liminar de cancelamento de cnh
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Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
Modelo de Petição Guarda Compartilhada
Doc. 5012Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!
Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!
Contestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!
O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!
É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!
O requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!
Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
