Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5317

Denunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Doc. 2451

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Doc. 2515

Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Doc. 2889

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.

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Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4931

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA