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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial para Comercialização de Derivados de Petróleo

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial para Comercialização de Derivados de Petróleo

Doc. 9604

A locação é feita para o fim único e exclusivo, a comercialização e/ou distribuição de produtos derivados de petróleo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Temporária de Imóvel para Realização de Tarefa Extraordinária

Modelo de Contrato de Locação Temporária de Imóvel para Realização de Tarefa Extraordinária

Doc. 9646

A utilização do barracão será para fim específico de realização de tarefa extraordinária, sendo limitado no tempo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Doc. 9817

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade

Modelo de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade

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Modelo de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade

Doc. 10610

Requer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Doc. 10890

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Doc. 945

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Doc. 954

Modelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado

Modelo de Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado

Doc. 955

Modelo de Petição para Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Revisional de aluguéis - Atualização de valores e do Bem

Modelo de Ação Revisional de aluguéis - Atualização de valores e do Bem

Doc. 956

Modelo de Petição para Ação Revisão Locatícia firmado entre as partes - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Doc. 1194

Modelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito.

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Modelo de Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço

Doc. 1948

Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.

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Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Doc. 2464

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Doc. 2535

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Doc. 2561

Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.

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Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Doc. 2665

Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!

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Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade cc Alimentos

Doc. 2737

Modelo para Ação de contestação à investigação de paternidade - Alega a inexistência de Provas - CONFIRA!

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Modelo de Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária

Doc. 2750

Modelo para Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Doc. 2757

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).