Você pesquisou: contrato de locacao para temporada
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Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes.
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.
Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!
Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!
Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!
Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!
Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.
A ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA!
Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!
Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!
Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!
Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!
Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.
A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!
Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!
Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!
O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!