Você pesquisou: contrato de locacao para temporada
5.589 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais.
Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.
Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento
Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.
Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.
Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.
Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.
Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150
Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.
A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!
Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!
Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!
Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.
