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Execucao Provisoria...

Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3699

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

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Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3880

Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.

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Modelo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4044

Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.

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Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4102

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4129

Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.

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Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Doc. 6187

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Doc. 6336

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Penhora

Doc. 7234

Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras descritas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Forçada

Doc. 7243

Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Doc. 7366

Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Doc. 9967

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Doc. 10287

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Doc. 600

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Aumentar imagem Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Doc. 2484

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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Modelo de Petição Intermediária Execução da Multa Diária

Doc. 8705

Vem requerer, a execução da multa diária e o respectivo mandado de execução - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Solicitação de Efeito Suspensivo para Multas de Trânsito

Modelo de Requerimento - Solicitação de Efeito Suspensivo para Multas de Trânsito

Doc. 959

Modelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Doc. 2713

Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória