Você pesquisou: defesa previa cpc
1.274 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA!
Modelo de Petição Defesa ao Pedido
Doc. 7231Vem esclarecer, porque deixou de apresentar sua defesa - CONFIRA!
Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.
Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
Apresenta defesa para comprovar que a atividade da empresa de CFTV não exige responsável técnico ou que ele já está devidamente registrado.
Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.
Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavrado.
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.
Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
Modelo de Apresentação de Defesa CRECI
Doc. 4853Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado, acrescida de juros - Cfe novo CPC.
Modelo de Comunicação Prévia
Doc. 1420Modelo de comunicação para Segurança do Trabalho - Empresa envia a carta para Delegacia Regional do trabalho para início da atividade.
Comunico, que recebi o cartão de crédito sem que tenha sido solicitado tal serviço, que é prestado por essa empresa - CONFIRA!
