Você pesquisou: alvara judicial para transferencia de veiculo por falecimento

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Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Doc. 10223

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Doc. 10559

Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência para Prisão Civil

Doc. 10991

O alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Doc. 600

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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Modelo de Solicitação de Cópia de Processo

Doc. 1768

Modelo de Pedido de Cópia de Processo - Judicial - Administrativo - Ou qualquer outro tipo - CONFIRA!

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Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Doc. 2362

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial

Doc. 2474

Modelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.

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Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Doc. 3029

Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Legatário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3064

Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.

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Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3071

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Doc. 3138

Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio

Doc. 3142

Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.

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Modelo de Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3147

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

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Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3231

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Doc. 3259

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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Modelo de Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3261

Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Doc. 3360

Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

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Modelo de Petição Execução de Quantia Certa - Cumulação de Ações Fundadas em Títulos Diversos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3400

Modelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor.