Você pesquisou: alvara judicial para transferencia de veiculo por falecimento
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Os danos sofridos pelo caminhão da requerente foram de relativa monta e suportados, em parte, pela sua seguradora - CONFIRA!
Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.
Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.
Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.
Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.
Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária.
Registra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento.