peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Doc. 9503

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Doc. 9511

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Doc. 9770

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Doc. 10144

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Doc. 10260

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Doc. 10262

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Doc. 10269

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Doc. 10300

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 10351

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Doc. 10457

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Doc. 10485

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Doc. 10492

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Doc. 10693

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

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Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Doc. 11112

Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais.

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Aumentar imagem Modelo de Planilha de Investimento Inicial para abrir uma Empresa - Iniciar um Negócio Próprio

Modelo de Planilha de Investimento Inicial para abrir uma Empresa - Iniciar um Negócio Próprio

Doc. 793

Modelo de Planilha de Investimento para Iniciar seu Empreendimento - Análise dos Custos de forma Simples e Fácil . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Retificação de Medida Perimetral Do Imóvel

Modelo de Retificação de Medida Perimetral Do Imóvel

Doc. 1870

Modelo de Registro inicial com Medidas Incorretas - Com Requisitos para a Retificação - Corrigir e confirma tamanho Perímetro do imóvel.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte

Modelo de Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte

Doc. 2419

Modelo de Recálculo da renda mensal inicial do benefício acima mencionado. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Suspensão Inicial

Modelo de Carta de Suspensão Inicial

Doc. 4479

Modelo onde empresa ou escola suspende seu funcionário ou seu aluno por determinados dias.

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