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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é a Industrialização e Comercialização de Artigos para Vestuário

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é a Industrialização e Comercialização de Artigos para Vestuário

Doc. 9238

O objetivo da sociedade será a industrialização e comercialização de artigos de vestuário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é o Comércio de Aviamentos e Artigos para Armarinhos no Atacado e no Varejo

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é o Comércio de Aviamentos e Artigos para Armarinhos no Atacado e no Varejo

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é o Comércio de Aviamentos e Artigos para Armarinhos no Atacado e no Varejo

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é o Comércio de Aviamentos e Artigos para Armarinhos no Atacado e no Varejo

Doc. 9239

- O objetivo da sociedade será o comércio de aviamentos e artigos de armarinhos em geral, no atacado e varejo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Liga de Truco

Modelo de Estatuto de Liga de Truco

Doc. 9244

Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de trabalho para recepcionista de local de estética

Modelo de Contrato de trabalho para recepcionista de local de estética

Doc. 9246

Formaliza contratação e definir os termos e condições de trabalho estipulando direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes envolvidas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de trabalho para Esteticista

Modelo de Contrato de trabalho para Esteticista

Doc. 9247

Estabelece termos e condições onde a esteticista prestará seus serviços profissionais garantindo direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Apresentação e Proposta comercial de Manutenção Elétrica para lojas

Modelo de Carta de Apresentação e Proposta comercial de Manutenção Elétrica para lojas

Doc. 9249

Apresenta formalmente a empresa e suas intenções e propor termos de parceria ou prestação de serviços a um potencial parceiro ou fornecedor.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio

Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio

Doc. 9251

Termos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços entre Empresa de Recreação infantil e Monitores

Modelo de Contrato de prestação de serviços entre Empresa de Recreação infantil e Monitores

Doc. 9253

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de recreação infantil pelo Monitor à Empresa em diversos ambientes e eventos.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Empresária entre uma Pessoa Física e outra Jurídica

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária entre uma Pessoa Física e outra Jurídica

Doc. 9261

O uso da firma será feito pelos gerentes, em conjunto, e exclusivamente para os negócios da própria sociedade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Doc. 9267

Não exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato social da empresa estética & beleza LTDA

Modelo de Contrato social da empresa estética & beleza LTDA

Doc. 9269

Estabelece as diretrizes e responsabilidades para a operação de uma clínica de estética e salão de beleza sob a forma de sociedade limitada.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos para empresas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos para empresas

Doc. 9270

Formaliza a prestação de serviços de consultoria financeira e captação de recursos estabelecendo os direitos obrigações e remuneração.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Limitada com Pluralidade de Sócios Pessoas Físicas

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada com Pluralidade de Sócios Pessoas Físicas

Doc. 9273

O uso da firma será feito pelo sócio-gerente, isolada ou conjuntamente com qualquer dos outros sócios, exclusivamente para os negócios - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Doc. 9277

Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing direto

Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing direto

Doc. 9278

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de marketing direto pelo contratado pelo período de seis meses.

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Modelo de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objetivo Consiste na Prestação de Serviços Advocatícios

Doc. 9286

Para os seguintes atos a sociedade estará representada pela assinatura isolada de qualquer sócio-gerente ou de procurador constituído - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Simples Cujo a Sociedade e a Prestação de Serviços de Produção e Publicidade Comerciais

Modelo de Contrato de Sociedade Simples Cujo a Sociedade e a Prestação de Serviços de Produção e Publicidade Comerciais

Doc. 9287

O objeto da sociedade é a prestação de serviços de Produção e Publicidade Comerciais para veiculação em rádio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Animação de Evento

Doc. 9293

A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).