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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de higiene e embelezamento de animais

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de higiene e embelezamento de animais

Doc. 9609

Estabelece condições e obrigações para a prestação de serviços entre a empresa contratante e o prestador de serviço autônomo.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Associação para Dentistas

Modelo de Contrato de Associação para Dentistas

Doc. 9617

Estabelece os termos e condições sob os quais o dentista associado prestará serviços autônomos na clínica, sem vínculo empregatício.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Sala e Estrutura Física e Administrativa Comum

Modelo de Contrato de Locação de Sala e Estrutura Física e Administrativa Comum

Doc. 9638

O valor do aluguel corresponderá a metade da importância apurada para consultas e procedimentos realizados pela LOCATÁRIA - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem de Condomínio em Edifício Residencial

Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem de Condomínio em Edifício Residencial

Doc. 9640

A locação destina-se exclusivamente de estacionamento de veículo do locatário, sendo vedada a utilização da garagem para depósito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Obrigação de Funcionário

Modelo de Contrato de Obrigação de Funcionário

Doc. 9650

Modelo de cartilha, para funcionários que trabalham em condomínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

Doc. 9655

Conforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Orientação para Locação

Modelo de Termo de Orientação para Locação

Doc. 9656

O presente manual de orientação ao locatário fará parte integrante do contrato de locação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Pagamento de Dívida

Doc. 9659

A dívida ora confessada será registrada em conta meramente gráfica, apenas e tão somente para facilitar o cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de aceite de estágio

Doc. 9672

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Doc. 9676

Na hipótese de não haver quórum na primeira convocação, ficam desde já convocados para segunda convocação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação de Reajuste de Valor do Locatício

Modelo de Notificação de Reajuste de Valor do Locatício

Doc. 9679

Vimos solicitar para que Vossa Senhoria entre em contato conosco a fim de renegociar o valor do aluguel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração de Representação em Assembleia

Modelo de Procuração de Representação em Assembleia

Doc. 9693

Procuração para discutir e votar as matérias constantes da ordem do dia do condomínio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Doc. 9694

Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação de Substituição de Fiador

Modelo de Notificação de Substituição de Fiador

Doc. 9714

Notifico-o de que deverá, apresentar-me outro fiador para substituí-la, sob pena de ver rescindindo o contrato de locação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Área para Pastagem

Doc. 9726

É vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Determinado

Doc. 9741

O presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço (outdoor) a ser utilizado para fins publicitários - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Stand para Exposição e Venda de Diversos Produtos em Feira

Doc. 9747

O locatário se compromete durante o período da feira a efetuar preços promocionais, afim de não desvirtuar o objetivo da feira - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de locação de equipamentos e serviços de monitoramento 24 horas

Doc. 9759

Estabelece termos e condições para a locação de equipamentos de segurança e a prestação de serviços de monitoramento 24 horas.

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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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