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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Autorização de Procedimento Médico

Modelo de Autorização de Procedimento Médico

Doc. 8857

Venho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização para Exame e Retirada de Processo de Secretaria

Modelo de Autorização para Exame e Retirada de Processo de Secretaria

Doc. 8858

Autorizado pelo advogado abaixo assinado a examinar e retirar os autos do processo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização para Passaporte

Modelo de Autorização para Passaporte

Doc. 8859

Vem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização Recebimento de Valores

Modelo de Autorização Recebimento de Valores

Doc. 8860

Suspende-se a presente audiência, adiando o seu prosseguimento para audiência de instrução - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Autorização para Débito em Conta de Prestações de Parcelamento

Modelo de Carta de Autorização para Débito em Conta de Prestações de Parcelamento

Doc. 8873

A presente autorização é válida até que ocorra a liquidação da última prestação do processo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Encerramento de Conta

Modelo de Carta de Encerramento de Conta

Doc. 8874

Solicito o encerramento da conta corrente em referência e aproveito a oportunidade para devolver os talonários de cheques - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Exclusão de Nome no Serasa

Modelo de Carta de Exclusão de Nome no Serasa

Doc. 8875

O Banco tomou todas as providências necessárias para que o bem fosse vendido, de modo a quitar as parcelas restantes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Transferência de Dinheiro

Modelo de Carta de Transferência de Dinheiro

Doc. 8880

Venho solicitar a transferência de dinheiro de uma conta corrente para outra - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Cobrança Após Recebimento

Modelo de Carta de Cobrança Após Recebimento

Doc. 8885

Naquela circunstância tivéssemos necessidade de pedir sua atenção para o pagamento da duplicata, tal foi feito com constrangimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Cobrança de Condomínio

Modelo de Carta de Cobrança de Condomínio

Doc. 8887

Solicitamos vosso comparecimento em nosso escritório para que possamos regularizar vossa pendência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Encaminhamento de Título para Cartório

Modelo de Carta de Encaminhamento de Título para Cartório

Doc. 8890

O montante da dívida mais as despesas de cartório devem ser depositados no banco - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Cotação de Preços

Doc. 8902

Pedimos solicitar cotação de preços das empresas tradicionais e eficientes para sua área - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Demonstração de Atenção a Cliente

Modelo de Carta de Demonstração de Atenção a Cliente

Doc. 8903

Estamos prontos para realizar nosso trabalho em melhores condições e mais eficientemente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Divulgação

Modelo de Carta de Divulgação

Doc. 8905

Estamos enviando exemplares das revistas, para que sejam, na medida do possível, divulgadas por sua Editora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta do Gerente do RH para o Cliente

Modelo de Carta do Gerente do RH para o Cliente

Doc. 8906

Sua carta, chegou a nossa empresa hoje, tão logo o diretor volte as suas funções, tomará conhecimento da mesma - CONFIRA!

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Modelo de Carta Exigência de Cobertura de Procedimento Médico por parte de Plano de Saúde

Doc. 8907

Solicito, com urgência, seja reconsiderada a posição da empresa para que eu receba o atendimento que é meu direito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta ao Ministério da Agricultura - Liberação de Alimento Transgênico

Modelo de Carta ao Ministério da Agricultura - Liberação de Alimento Transgênico

Doc. 8911

É possível que os alimentos transgênicos (aqueles que sofreram modificação genética), sejam liberados para consumo no país - CONFIRA!

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Modelo de Carta Liberação de Protesto

Doc. 8912

Não havendo mais nenhum débito para com nossa empresa, solicitamos baixa dos referidos apontamentos - CONFIRA!

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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).