Você pesquisou: acao anulatoria e liminar de cancelamento de cnh
1.646 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.
Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.
Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.
Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI
Doc. 2704Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita.
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe novo CPC
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!
Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC
Modelo onde requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento.
Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.
Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.
Modelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável.
Modelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.
Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.
Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento danoso.
