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Aumentar imagem Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

Doc. 10115

As partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho de Empregada Doméstica com Prazo de Experiência de Noventa Dias

Modelo de Contrato de Trabalho de Empregada Doméstica com Prazo de Experiência de Noventa Dias

Doc. 10116

Tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

Doc. 10131

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Pagamento de Vale Transporte

Modelo de Declaração de Pagamento de Vale Transporte

Doc. 10140

O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Doc. 10141

Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Doc. 10160

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário

Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário

Doc. 10167

Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Doc. 10177

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho bilingue

Modelo de Contrato de Trabalho bilingue

Doc. 10179

Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Capacitação Profissional de Radialista Iniciante

Modelo de Contrato de Capacitação Profissional de Radialista Iniciante

Doc. 10187

O contrato de trabalho tem como objeto desenvolver ações no sentido de capacitar o profissional - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Recebimento de Vale Transporte

Modelo de Recebimento de Vale Transporte

Doc. 10191

Recebi o vale transporte para o mês de trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho de Empregado Doméstico

Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho de Empregado Doméstico

Doc. 10197

Recebi os valores acima discriminados, bem como o carnê da previdência Social devidamente quitado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar

Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar

Doc. 10216

Salientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Doc. 10221

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Doc. 10226

O Empregado contratado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

Doc. 10227

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado a Título de Experiência

Doc. 10228

Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

Doc. 10229

A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA!

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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