Você pesquisou: motivo de nao poder ter feito a viagem

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Doc. 1060

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Doc. 3996

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Doc. 7235

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Doc. 8438

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

Doc. 10581

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT

Doc. 146

Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT pelo funcionário - Programa de Alimentação ao Trabalhador . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes - VT

Doc. 147

Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes pelo funcionário - VT do empregado . CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Doc. 595

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Doc. 615

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

Doc. 854

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa - Associação Atlética - Confira!

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Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG

Doc. 867

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG - Confira!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Doc. 1079

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabalhista.

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Doc. 1874

Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Não comparecimento

Doc. 1980

Modelo de Aviso que não poderá ao Compromisso Evento em determinado local - CONFIRA!

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Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Doc. 2183

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inatividade de Não Faturamento da Empresa

Doc. 2187

Modelo onde não exerce atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos desde (data) e que, no exercício anterior.

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Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Doc. 2276

Modelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Doc. 2358

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.