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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Doc. 6861

Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Doc. 6866

Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Doc. 6867

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Doc. 6876

Esposa do réu, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Doc. 6879

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Doc. 6880

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

Doc. 6887

O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Doc. 6891

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental

Modelo de Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental

Doc. 6896

Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Doc. 6897

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Doc. 6902

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Doc. 6918

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

Doc. 6926

Convite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adição do Patronímico Materno

Doc. 6955

Requer seja acolhido por sentença, o pleito aqui delineado, para o efeito de determinar-se a adição ao nome dos menores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Doc. 6959

Requer a procedência da presente demanda, para o efeito de deferir-se a adoção aqui pretendida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo Prosseguimento do Feito Perícia

Modelo de Petição Agravo Prosseguimento do Feito Perícia

Doc. 6963

Requer prosseguimento do feito com a remessa dos autos para a perícia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apresentação de Testamento Cerrado

Modelo de Petição Apresentação de Testamento Cerrado

Doc. 6971

Vem requer a determinação de dia e hora para o ato solene de abertura do referido testamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arbitramento de Pensão Devedor Insolvente

Doc. 6973

Requer que seja arbitrada uma pensão em favor do requerente que possui família para manter, até a alienação dos bens - CONFIRA!

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