Você pesquisou: carta declaracao de separacao de corpos

1.051 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Carta Declaracao De ...

Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

Doc. 5687

A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Doc. 5688

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

Doc. 5689

O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Doc. 5690

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Doc. 5692

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Doc. 5696

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Modelo de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Doc. 5698

Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Doc. 5700

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Check List de documentos para atualização cadastral

Modelo de Check List de documentos para atualização cadastral

Doc. 5897

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração compensação de Hora trabalhada

Modelo de Declaração compensação de Hora trabalhada

Doc. 5899

Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Doc. 5932

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Doc. 5973

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

Doc. 6016

Sindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Doc. 6024

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Doc. 6040

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Doc. 6055

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Doc. 6133

Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Doc. 6161

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

carta precatoria execucao carta precatoria execucao fiscal carta precatoria execucao fiscal fiscal carta precatoria execucao fiscal_fiscal carta precatoria execucao_fiscal

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).