Você pesquisou: carta declaracao de separacao de corpos

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Carta Declaracao De ...

Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Doc. 5079

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5105

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5121

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Doc. 5147

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Doc. 5188

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Doc. 5192

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Doc. 5198

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Doc. 5229

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Doc. 5282

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5320

Requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5329

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Doc. 5358

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Doc. 5486

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Doc. 5505

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Doc. 5540

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Doc. 5577

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Doc. 5627

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Doc. 5655

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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