Você pesquisou: acao cominatoria para entrega de imovel
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Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.
Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.
Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.
Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
Modelo para analisar o cabimento da transação penal.
Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.
Modelo onde advogado pede ao Presidente da OAB o licenciamento de seu gabinete como apto à contratação de estagiários - Cfe novo CPC
Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe novo CPC
Modelo onde constam informações como: Dados completos do Locatário, fiador, cônjuge companheiro, endereço, remuneração, entre outros dados importantes.
Modelo onde comproprietários convocam os demais para reunião.
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura.
Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
Modelo de Petição Intimação do Perito
Doc. 4310Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.