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Modelo de Requerimento

Doc. 3989

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico

Doc. 3992

Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4001

Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.

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Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Doc. 4006

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

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Modelo de Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4007

Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.

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Modelo de Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4008

Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.

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Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4029

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.

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Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Doc. 4048

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4059

Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4082

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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Modelo de Petição Apresentação de Quesitos Suplementares I - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4086

Modelo onde autor apresenta suas imposições para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia.

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Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4087

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

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Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Doc. 4088

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Doc. 4091

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Doc. 4092

Modelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Doc. 4093

Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Doc. 4094

Modelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4095

Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.