declaracao de divisao despesas | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Doc. 5188

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Doc. 5192

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Doc. 5198

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Doc. 5229

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Doc. 5282

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5320

Requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5329

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Doc. 5358

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Doc. 5486

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Doc. 5505

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Doc. 5540

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Doc. 5577

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Doc. 5627

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Doc. 5655

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Incapacidade Financeira

Doc. 5667

Declara que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

Doc. 5668

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Carência

Doc. 5669

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração De Crédito

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Doc. 5671

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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