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Home Care

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Modelo de Declaração de Carência

Doc. 5669

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Doc. 6871

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Carência Tutela

Modelo de Petição Carência Tutela

Doc. 7238

Entende, contudo, a autora que a referida cláusula é nula - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Ausência da Autora sem Culpa

Doc. 8617

Destaca-se que é uma pessoa carente, idosa e doente, não tendo havido qualquer intenção em prejudicar o andamento processual - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ofício para Solicitação de Brinquedos

Modelo de Ofício para Solicitação de Brinquedos

Doc. 8781

Solicita Pede a doação de brinquedos para um evento destinado a crianças carentes promovido por uma organização.

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Doc. 10499

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Doc. 10735

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

Doc. 10827

A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).