Você pesquisou: abusivo de plano de saude idoso

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Abusivo De Plano De ...

Aumentar imagem Modelo de Escala de Horário em Revezamento 12 X 36 Horas para Hospital

Modelo de Escala de Horário em Revezamento 12 X 36 Horas para Hospital

Doc. 1724

Modelo de Quadro organizado para revezar no regime 12 X 36 H - Para Hospital, Maternidade, Posto de Saúde, Casa Repouso, Lar Idoso, etc.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Doc. 6586

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Doc. 2360

Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3095

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Doc. 3304

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Contestando Reajuste Abusivo de Mensalidade de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Modelo de Carta Contestando Reajuste Abusivo de Mensalidade de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Doc. 8074

Veio por meio desta solicitar a revisão do aumento da mensalidade, passando esta a sofrer reajuste baseando-se na inflação do período - CO!NFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Doc. 10562

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Doc. 10588

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Doc. 10908

Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo Planilha Plano de Negócio - Análise Corporativa - Obter Panorama Geral da Empresa

Modelo Planilha Plano de Negócio - Análise Corporativa - Obter Panorama Geral da Empresa

Doc. 781

Modelo Planilha Plano de Negócio -Obter Panorama Geral da Empresa - Aspectos Fluxo de Caixa Pagamentos Custos Previsões.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

Doc. 1380

Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Formulário de Plano de Gerenciamento do Projeto

Modelo de Formulário de Plano de Gerenciamento do Projeto

Doc. 1393

Modelo de Formulário de Plano de Gerenciamento do Projeto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Responsabilidade para Plano Dental - Pacote Odontológico - Dentista

Modelo de Termo de Responsabilidade para Plano Dental - Pacote Odontológico - Dentista

Doc. 2005

Modelo onde declara que está aderindo ao plano de Assistência Odontológica, estando ciente das cláusulas contratuais e resoluções impostas.

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Aumentar imagem Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos PMOC

Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos PMOC

Doc. 2431

Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos de ar condicionado. PMOC. CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação do Plano de Recuperação Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3877

Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.

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Aumentar imagem Modelo de Planilha de Cadastro de Sócio

Modelo de Planilha de Cadastro de Sócio

Doc. 7838

Dados como Nome completo Celular Email Endereço CPF RG Data de Adesão Plano mensal Plano semestral Número do contrato Vencimento

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Modelo de Plano de Estágio

Doc. 9006

Plano de estágio para implantar em sua empresa - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Trabalho

Doc. 9007

Plano de trabalho para dar aos funcionários de sua empresa - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).